Novembro de 2009
A nova agricultura familiar
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Informativo Rural

A ONU, o MST e o Agronegócio

A ONU há muito tempo deixou de ser um organismo que busca o entendimento entre os povos. Dominada por socialistas e comunistas, mantém ativistas que interferem na vida interna das nações, patrocinando más políticas públicas, sempre com um viés ideológico de esquerda.

Da entrevista que deu à Agência Brasil um relator especial da ONU — desses que aparecem por aqui, passam alguns dias e dão entrevistas falando sobre o que não conhecem — destacamos alguns trechos significativos.

Olivier De Schutter (foto), relator especial da Organização das Nações Unidas para o Direito à Alimentação, defendeu a agricultura familiar e as reivindicações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Para ele, "há uma estratégia orquestrada para descredenciar o MST". Um indicador que ele aponta é o estudo recente encomendado ao Ibope pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que apontou os problemas de produtividade e manutenção dos pequenos assentamentos rurais: "Essas pessoas precisam de apoio, e as ocupações são o último recurso que encontraram para serem ouvidas. O Brasil é um país onde áreas enormes de terra pertencem a uma porcentagem muito pequena da população, e grande parte dessa terra está ociosa. Isso faz com que as pessoas não tenham como se alimentar, porque não têm acesso à terra".

Na avaliação do relator da ONU, há um “contencioso” entre a agricultura familiar e o agronegócio, que “concorrem pelo apoio do governo”. Segundo ele, o País deve fazer uma avaliação quanto aos dois modelos de agricultura: "A produtividade não é o único aspecto importante. A agricultura não serve apenas para produzir alimentos. Existe também para gerar renda aos produtores, para criar empregos nas áreas rurais e para preservar o meio ambiente, a biodiversidade".

Schutter condena a expansão do etanol como se fosse um fator contrário à produção de alimentos. Acrescentou que "a concentração fundiária é um problema no Brasil", e defendeu a estratégia MST de ocupar áreas: "É uma forma de chamar a atenção para o problema”.

Qualquer pessoa minimamente informada sabe que as opiniões do Sr. Schutter estão totalmente fora da realidade.

Um cavalo de Tróia cheio de sem-terra

O Censo de 2006 mostra números impressionantes sobre a agricultura familiar:

- emprega quase 75% da mão-de-obra no campo;

- produz 70% do feijão, 87% da mandioca, 58% do leite e 46% do milho;

- são 4.367.902 estabelecimentos de agricultura familiar, 84,4% das 5.175.489 propriedades.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, cometeu entretanto um enorme erro ao querer fazer cumprimento com chapéu alheio. Em artigo publicado na seção Tendências e Debates da “Folha de S. Paulo”, sob o título Um novo modelo de desenvolvimento rural, escreve: “É importante destacar que esses resultados são fruto de uma longa jornada de lutas sociais e de reconhecimento pelo Estado brasileiro da importância econômica e social e de legitimidade das demandas da agricultura familiar, um conjunto plural formado pela pequena e média propriedade, por assentamentos da reforma agrária e comunidades rurais tradicionais extrativistas, pescadores, ribeirinhos, quilombolas.

Querer jogar para dentro da verdadeira agricultura familiar um “cavalo de Tróia” cheio de sem-terra improdutivos, já seria demais. Porém, apresentar o resultado alcançado como sendo deles, é golpe de prestidigitação que não tem propósito. E querer apresentar essa mistura como um novo modelo de desenvolvimento rural, já é pura fantasia!

Um ministro em apuros...

Uma pesquisa do Ibope, divulgada quase ao mesmo tempo em que o ministro Cassel (foto) publicava seu artigo na “Folha de S. Paulo”, joga uma pá de cal sobre o assunto. A pesquisa indica que 37% dos assentamentos não produzem nada; 25% produzem só para a família; 11% não produzem nem o suficiente para a família; e só 27% produzem para a família e vendem o excedente.


O perigo da luta de classes no campo

Para o evento em que a Lei da Agricultura Familiar foi sancionada, foi convidada a Via Campesina. Seu representante, num duro discurso, acusou o “latifúndio” de incentivar a violência no campo: “Não queremos de volta a burguesia no poder”. Segundo o jornal “O Estado de S. Paulo” (25-6-06), para o dirigente da Via Campesina, a lei demarca de fato a luta de classes no campo.

Com essa preocupação, os sem-terra continuaram a não produzir, a invadir, a saquear, a destruir por meio de ações criminosas, como foi a destruição dos laranjais da Cutrale exibida fartamente pela mídia, estarrecendo a Nação

Enquanto isso, a verdadeira agricultura familiar — de proprietários de pequenas áreas, de produtores com vocação para o campo, e que fazem parte da cadeia produtiva do agronegócio — prosperou. No Censo Agropecuário de 2006, recentemente publicado, ela apresentou números fantásticos, como vimos acima.

 

Carne socialista

O Brasil será fundamental para a tentativa de criar alimentos na Venezuela. Além de amplo programa na área de sementes e forrageiras, o escritório da Embrapa no país vizinho está aplicando ações na área de reprodução e sanidade animal. As metas são ambiciosas.

O que estará acontecendo com os ruralistas venezuelanos? Estarão sendo perseguidos? Ou já desanimaram de produzir?

Outra pergunta: se são tão grandes as virtudes do socialismo do século XXI, por que precisa o governo Hugo Chávez, para alcançar suas metas “ambiciosas”, recorrer ao Brasil, cujas bases agropecuárias estão calcadas no direito de propriedade e na livre iniciativa, e não no socialismo?

Lula quer resolver sozinho a briga sobre os índices de produtividade

Segundo a seção Painel da “Folha de S. Paulo”, diante do aumento da tensão entre ruralistas e ambientalistas, Lula decidiu que vai escolher entre duas opções para o decreto que fixa em 11 de dezembro o prazo para regularizar terras no país: 1) enviar uma MP enxuta ao Congresso, para resolver o problema de pequenos e médios produtores; 2) aprovar emendas a um projeto em fase final de tramitação, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que afrouxa regras de licenciamento ambiental.

Lula encomendou também parecer jurídico para saber se é possível atualizar os índices de produtividade rural apenas com sua canetada. A resposta foi positiva. O presidente está irritado com Reinhold Stephanes (Agricultura), que se recusa a endossar os absurdos números produzidos

A frase do Ministro Stephanes

“Se 100% da legislação ambiental pretendida entrasse em vigor, o Brasil passaria a ser importador de produtos agrícolas”. Foi o que afirmou o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes (foto), sobre a pressão de ambientalistas que querem evitar concessões a ruralistas, no decreto que fixa o prazo de 11 de dezembro para regularização de terras no País.

O ministro referiu-se apenas à ameaça ambientalista. A agropecuária, entretanto, está levando bala perdida de vários lados: do MST, dos falsos quilombolas e indígenas, dos “índices de produtividade”, além da balela do “trabalho escravo”.


 

O que é a agricultura familiar?

O conceito de agricultura familiar tem variado no tempo. Foi criado para permitir a classificação de propriedades, tendo em vista a distribuição das verbas do Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar – PRONAF.

Até 2006, o que seria uma propriedade rural familiar dependia de uma regulamentação anual do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central. Em 2006 foi sancionada uma Lei da Agricultura Familiar, de apenas sete artigos, a agricultura familiar passou a ser considerada uma categoria organizada, e o PRONAF uma política pública diferenciada. A lei atribuiu tratamento especial ao segmento e reforçou a presença do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Duas conseqüências funestas dessa lei:

Revigorou a posição das cooperativas de economia solidária, ligadas aos movimentos ditos sociais e aos sindicatos nas discussões sobre uma nova Lei do Cooperativismo que tramita no Senado. A representação da agricultura familiar passa a ser dos sindicatos, e não das associações rurais.

Nos artigos finais, a Lei concede ao Poder Executivo a faculdade de regulamentar essa lei no que for necessário à sua aplicação. Um verdadeiro cheque em branco nas mãos do Executivo.

 

 

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