Questão candente e explosiva:
reserva indígena em Roraima

O Deputado federal Francisco Rodrigues, um dos mais antigos parlamentares da bancada desse Estado, já em seu quarto mandato, denuncia absurdos a propósito da temática e esclarece pontos fundamentais

Roraima sofre grave ameaça. Se for demarcada mais uma reserva indígena de modo contínuo - a Raposa Serra do Sol, de 1.750.000 hectares (7,7% do Estado) -, restará apenas 54% de seu território para ser explorado. Vilas e lugarejos de mais de 100 anos de existência deverão ser evacuados. Propriedades rurais dedicadas especialmente à plantação de arroz serão perdidas.

A população de Roraima, incluindo 80% das etnias indígenas afetadas, tem se mobilizado contra essa absurda demarcação. O governador do Estado e a bancada federal, na Câmara e no Senado, são contrários à extensa demarcação de uma área contínua.

De outro lado estão os missionários da Teologia da Libertação, pertencentes ao Conselho Indigenista Missionário (CIMI), diversas ONGs internacionais e o ministro da Justiça, sob a pressão dos antropólogos da Funai.

Catolicismo procurou o deputado federal Francisco Rodrigues (PFL/RR), que tem se destacado pelo conhecimento e defesa da convivência pacífica entre a população branca e a indígena na ocupação da Amazônia.

Com 52 anos, pernambucano de nascimento, o deputado Francisco Rodrigues é engenheiro agrônomo e apaixonado pelo Estado de Roraima. Atendeu nosso correspondente em Brasília, o jornalista Nelson Ramos Barretto, em seu gabinete na Câmara dos Deputados. Com fluência, e acentuado ardor pelos interesses nacionais, respondeu todas as perguntas, enquanto era reclamado no plenário para votações.

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Catolicismo - Como o senhor considera a demarcação das terras indígenas da reserva Raposa Serra do Sol?

"Há muitos anos contestamos na Justiça a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol por entendermos que a demarcação em área contínua apresenta uma séria ameaça à segurança nacional".

Dep. Francisco Rodrigues - Trata-se de uma demarcação muito polêmica. Há muitos anos a contestamos na Justiça, por entendermos que a demarcação em área contínua, especialmente nos Estados de fronteira, apresenta uma séria ameaça à segurança nacional. Ficamos perplexos quando vemos o ministro da Justiça e o próprio ministro da Defesa afirmarem não haver nenhum problema em relação à segurança nacional, quanto à demarcação. Essa é uma preocupação que não é apenas nossa, mas também do segmento militar do País, que sabe muito bem que as organizações não-governamentais, as ONGs, representam as nações hegemônicas que desejam, a qualquer custo, ver tais áreas demarcadas.

A razão para estarmos muito preocupados com essa demarcação da reserva Raposa Serra do Sol prende-se ao fato de termos permanentemente acompanhado declarações de representantes de entidades internacionais, de que a Amazônia é um patrimônio da humanidade e não um patrimônio do povo brasileiro. Isso é muito grave, e toda a sociedade do País precisa tomar consciência urgentemente do que vem se passando em Roraima.

Catolicismo - O senhor considera um perigo o fato de tal reserva estar situada numa zona de fronteira?

Dep. Francisco Rodrigues - É muito perigoso, no meu entendimento, que tais áreas sejam demarcadas da forma proposta, pois nós temos 1.910 km de fronteira com a Guiana e a Venezuela. Obviamente, estamos em pleno território amazônico, onde é muito fácil, para as comunidades internacionais representadas pelas ONGs, defender certo tipo de interesses, inclusive a criação de nações indígenas. Isso já vem sendo pregado ao longo de décadas, e hoje de uma forma mais visível, mais escancarada. Desejamos que o governo brasileiro tenha a verdadeira consciência do perigo que causa a demarcação dessas áreas contínuas. E que ele possa, pelo menos, criar uma blindagem com a presença de pelotões militares, com a presença das vilas nessas áreas de fronteira, evitando assim a ação permanente de ocupação do território amazônico.

Catolicismo - Muitas tribos estão contrárias à demarcação contínua da reserva indígena. O senhor tem idéia do percentual dos índios que querem a integração com a sociedade?

"Eu diria que 80% das várias etnias existentes no Estado de Roraima são contrárias a essa demarcação contínua, porque já sabem que a Funai defende mais os interesses internacionais do que os as comunidades indígenas".

Dep. Francisco Rodrigues - Eu diria que praticamente 80% das várias etnias existentes no Estado de Roraima. Elas são contrárias a essa demarcação contínua, porque já sabem que a Funai, que cuida dessas questões, defende mais os interesses internacionais do que os próprios interesses das comunidades indígenas. Então, obviamente existem aqueles que são orientados pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI), pelo Conselho Indigenista de Roraima (CIR). Logicamente, esses índios são doutrinados. Enquanto os índios independentes, que têm mais consciência nacionalista, não admitem a demarcação contínua, porque conhecem as várias etnias existentes ali, e a quase impossibilidade de elas conviverem pacificamente. De forma que eles hoje têm total apoio das autoridades de Roraima. É claro, esse processo de apartheid pregado pela Funai, através de seus órgãos superiores - leia-se ONGs internacionais -, faz com que essa área esteja permanentemente na situação de um barril de pólvora. Eu diria que, se elas forem demarcadas e os conflitos surgirem no futuro, isto para nós não será nenhuma novidade. Porque cada etnia tem seus usos, seus costumes, sua cultura, suas crenças etc.

Catolicismo - O senhor fala em barril de pólvora. Quer dizer que essas etnias são hostis entre si?

Dep. Francisco Rodrigues - São totalmente hostis. Há indícios disso através de várias ações, inclusive mediante declarações dos líderes indígenas das várias tribos, que não admitem ficarem subordinadas a um mesmo território. Isso tem sido comprovado pelas autoridades que por lá têm passado. E nós estamos fazendo nosso papel, alertando as autoridades brasileiras para que não pratiquem tal apartheid entre índios brasileiros e a população brasileira como um todo.

Catolicismo - O senhor está há muitos anos em Roraima. O senhor conhece pessoalmente as várias etnias locais?

Dep. Francisco Rodrigues - Estou em Roraima há 22 anos. Exerço meu quarto mandato consecutivo aqui na Câmara, além de ter exercido um mandato de vereador. E, lógico, toda aquela região do conflito, nós a conhecemos o bastante para dizer que ali se encontra um verdadeiro caldeirão, um barril de pólvora a explodir a qualquer hora. Especialmente a região de Uiramutã, a região de Socó, de Mutum, de Macedônia, de Maracanã, e do próprio Surumum, que estão encravadas nessa área pretendida para que seja contínua.

Elas têm várias características. Primeiro, são áreas de campos abertos; segundo, nelas os índios perambulam há séculos e convivem pacificamente com a comunidade branca; terceiro, eles têm obtido a assistência permanente do governo do Estado mediante escola, saúde, transporte, agricultura, etc.

Para concluir, o sentimento deles, especialmente daquelas organizações consideradas independentes, é que tenham uma área demarcada, mas não como estão propondo os antropólogos da Funai. Porque todos sabem que nos últimos 10 ou 15 anos tais áreas foram ampliadas, visando atender os interesses internacionais. Várias publicações mostram de maneira clara, didática, que esta é uma ação perigosa para a soberania do Brasil.

Então, somos contra a demarcação contínua, mas não contra uma demarcação. Nenhum membro da classe política do Estado é contrário à demarcação de áreas indígenas. Somos contra os excessos, os absurdos e, acima de tudo, o entreguismo que está sendo praticado.

Catolicismo - Então, a solução seria a demarcação de áreas descontínuas. Qual é a proposta que os senhores apresentam?

Dep. Francisco Rodrigues - Há anos vimos sugerindo que a área seja descontínua, no caso da reserva Raposa Serra do Sol. Entretanto, na época do Collor, em relação à reserva Yanomami nós chegamos a admitir uma demarcação contínua, mas com território menor, de uma forma que pudesse estar permanentemente sob os olhos da sociedade, sendo fiscalizada e acompanhada, para evitar incursões e invasão de estrangeiros que - todo o mundo sabe - estão disseminados por toda a Amazônia. E Roraima não é diferente. Então, nós admitimos a demarcação, mas com um território menor, para que se possa ter controle efetivo sobre as terras brasileiras. Afinal de contas, constituímos um país soberano.

Catolicismo - Existe uma nova corrente de missionários contrários à evangelização dos índios, como a fizeram Nóbrega e Anchieta. Como o Sr. considera a ação dos missionários do CIMI em Roraima?

"O CIMI prega a separação dos índios em um grupo afastado da comunhão nacional. Um verdadeiro apartheid. E nós pregamos a comunhão pacífica entre brancos e indígenas".

Dep. Francisco Rodrigues - Na verdade, eu diria que o CIMI prega uma linha completamente distinta da sociedade brasileira, dos representantes legais, dos parlamentares e da sociedade organizada. O CIMI prega a separação dos índios em um grupo afastado da comunhão nacional. Um verdadeiro apartheid. E nós pregamos a comunhão pacífica entre brancos e indígenas. Até porque estes são brasileiros, com exceção daqueles que foram trazidos por movimentos religiosos da Guiana, para ocupar aquele território da Raposa Serra do Sol, no nordeste de Roraima. Essa é a nossa preocupação. É importante a evangelização dos índios. Mas onde há fumaça há fogo. E, lógico, tem sido dito aos quatro ventos, e provado em várias publicações nacionais e internacionais, que há interesses sobre aquele território brasileiro. A Amazônia é um objeto de cobiça há décadas, pela comunidade internacional. Sentimos com isso um perigo muito grande para nossa soberania, para a garantia do território brasileiro.

Catolicismo - Qual o futuro da decisão do juiz federal suspendendo a demarcação da reserva indígena?

Dep. Francisco Rodrigues - O Dr. Hélder Girão Barreto é um juiz polêmico em nosso Estado, devido a decisões tomadas dentro dos princípios jurídicos. Na verdade, ele assim agiu porque tem uma visão clara, pragmática, do que aquela decisão representava para o Estado de Roraima e para o território brasileiro. Eu diria que, nos últimos tempos, foi a decisão mais importante, no sentido de alertar a sociedade brasileira e principalmente as autoridades federais, para que não se agisse sob o impulso da emoção, e sim sob o império da razão. Ele constituiu um grupo de estudiosos, de experts, que apresentará laudo sobre o assunto. Para que este, posteriormente, fundamente uma decisão que, espero, será coerente e mais consentânea para a vida e pacificação do nosso povo.

Catolicismo - A comissão que está funcionando na Câmara dos Deputados já chegou a alguma conclusão?

Dep. Francisco Rodrigues - O trabalho que a comissão vem desenvolvendo é muito importante. Graças à pressão da bancada federal de Roraima, tanto de deputados quanto de senadores, foram criados dois grupos de trabalho compostos por parlamentares de outras regiões, para que pudessem avaliar e analisar, à luz da verdade, os fatos que estão sendo discutidos sobre a reserva Raposa Serra do Sol.